What are we looking for?

Based on the intersecting crises including environmental and climate, human rights abuses, patriarchy, race and inequality amongst others, Natural Justice is in a key phase to expand its work to stand behind more communities across Africa.

Natural Justice seeks a lawyer to join the Southern Africa team as legal support officer based in Mozambique.

The successful candidate will be based in Mozambique and will play a pivotal role in building the work of Natural Justice in Mozambique and providing legal support to rural and local communities, particularly in relation to climate justice matters, indigenous rights, land rights and environmental rights. They will work with a passionate team of staff within the Southern Africa hub and frequently collaborate with staff across the organisation.

The Southern Africa hub works in South Africa, Namibia, Botswana, Zimbabwe and is seeking to expand its work to Mozambique. The successful candidate will be required to travel regularly within Mozambique and occasional international travel, including to the hub’s Cape Town office.  They are expected to begin work as soon as possible.

What’s on offer?

Natural Justice is a small, close-knit and nurturing collective that places emphasis on facilitating opportunities for the professional and personal growth of its members. Natural Justice will offer a nationally competitive salary commensurate with skill and experience. The contract length will be full-time for one year with the intention of a longer-term arrangement. Joining Natural Justice will also give the successful candidate a chance to work with a passionate and professional team in a fast-paced environment and gain valuable national and regional experience.

The Legal Support Officer will be supported by a Legal fellow in Mozambique and will work closely with the Hub Director and team from the Cape Town Hub, to develop and implement the work of Natural Justice in Mozambique. They will undertake a comprehensive situational analysis of strategies that communities and CSOs in Mozambique use to tackle climate injustices, comprehensive review of climate jurisprudence and development of strategy and initiate, plan, implement and manage projects and activities (including timelines and deliverables) in Mozambique.

The key roles and responsibilities

The Legal Support Officer will be expected to, amongst other things:

• Implement and oversee the work of Natural Justice in Mozambique.
• Engage in constitutional and environmental policy research, advocacy and support strategic litigation in environmental and climate litigation case, where relevant.
• Support local communities in Mozambique affected by climate change and large-scale extractives, infrastructure and other projects, by providing legal advice, and by supporting legal empowerment approaches.
• Provide high quality legal advice and support to communities that Natural Justice works with and its partners.
• Support environmental defenders and communities in affirming their customary rights.
• Undertake legal research, write submissions and provide opinions on environmental and climate justice issues.
• Contribute to the overall Natural Justice programme and strategy in Mozambique.
• Form and maintain good working relationships with all key partners including communities, government entities and donors.
• Collaborate with Natural Justice staff in the Cape Town Hub and other countries.

Requirements

• Completed legal qualification and admission as an attorney or advocate in Mozambique.
• A good knowledge of Mozambique’s constitutional and administrative law, including human rights, land & environmental law, or a clear ability to acquire the necessary knowledge within a short space of time.
• At least two years’ post-admission experience in a legal environment.
• Self-starter and ability to work independently.
• Good legal research skills in law, policy and social issues.
• Sound written and oral communication skills.
• Ability to grasp quickly and accurately new and complex concepts.
• Ability to work under pressure and as part of a team.
• Ability to balance priorities and co-ordinate work effectively in order to meet deadlines and deal with high workloads.
• Conviction in and commitment to constitutionalism and principles of environmental justice.
• Sound emotional intelligence skills to enable interaction with persons from all sectors of the society.
• Proficient in English and Portuguese.  Fluency in another local language would be advantageous.

Application process

Deadline: 6 August 2021

Please email your application to applications@naturaljustice.org with the following subject line: “CT: Legal Support Officer, Mozambique”.

Applications must include:

1. A motivation letter that indicates: a) why you are interested in this position and what inspires you about environmental justice; and b) aspects of your background that demonstrate the required competence for this role;
2. A detailed CV with three contactable references; and
3. Two samples, if possible, of your past written work (for example, articles or research reports).

Please ensure that your application as a whole speaks to the required qualifications, experience, personal profile and key roles and responsibilities. Only shortlisted candidates will be contacted.

Best of luck!

The Natural Justice Team

Oficial Sénior de Programas, Moçambique

Quem é a Justiça Natural?

A Justiça Natural é uma organização enraizada nas lutas das comunidades em África. Como uma equipa pioneira de advogados e especialistas jurídicos, especializamo-nos em direitos humanos e direito ambiental na busca de justiça social e ambiental.

A Justiça Natural esforça-se por reforçar os direitos colectivos das pessoas e proteger as relações sagradas que os povos indígenas e as comunidades locais têm com a natureza. O nosso trabalho é informado pelos valores, conhecimento e autodeterminação das comunidades com as quais somos solidários.

Através da capacitação jurídica, investigação, influência política e litigação, e como parte de coligações e campanhas, apoiamos as comunidades a conhecer a lei, a usar a lei e a moldar a lei.

A Justiça Natural possui três pilares principais: Afirmação e Garantia dos Direitos à Terra, aos Recursos e ao Conhecimento; Defesa dos Direitos contra os Impactos Ambientais e Sociais; e Permanência junto das Comunidades.

Para saber mais sobre o trabalho da Justiça Natural, por favor consulte www.naturaljustice.org

O que é que procuramos?

Com base nas crises de intersecção, incluindo as crises ambientais e climáticas, abusos dos direitos humanos, patriarcado, raça e desigualdade, entre outros, a Justiça Natural encontra-se numa fase chave para expandir o seu trabalho de modo a apoiar mais comunidades em toda a África.

A Justiça Natural procura um Advogado/a para se juntar à equipa da África Austral como Oficial Sénior de Programas baseado em Moçambique.

O candidato seleccionado estará baseado em Moçambique e desempenhará um papel fundamental na construção do trabalho de Justiça Natural em Moçambique e na prestação de assistência jurídica às comunidades rurais e locais, particularmente em relação a questões de justiça climática, direitos indígenas, direitos de terra e direitos ambientais. Trabalhará com uma equipa apaixonada de pessoal dentro do núcleo da África Austral e colaborará frequentemente com o pessoal de toda a organização.

Os centros da África Austral funcionam na África do Sul, Namíbia, Botswana, Zimbabué e está a tentar expandir o seu trabalho para Moçambique. O candidato seleccionado terá de viajar regularmente dentro de Moçambique e ocasionalmente a nível internacional, incluindo para o escritório do centro da Cidade do Cabo na Africa do Sul.  Espera-se que comece a trabalhar o mais breve possível.

O que está em oferta?

A Justiça Natural é um colectivo pequeno, unido e nutrido, que coloca ênfase em facilitar oportunidades para o crescimento profissional e pessoal dos seus membros. A Justiça Natural oferecerá um salário competitivo a nível nacional, proporcional à competência e experiência. O regime do contrato será a tempo inteiro com a duração de um ano e possibilidade de renovações. A adesão à Justiça Natural dará também ao candidato seleccionado a oportunidade de trabalhar com uma equipa apaixonada e profissional num ambiente de ritmo acelerado e ganhará uma valiosa experiência nacional e regional.

O Oficial de Programa será apoiado por um estagiário jurídico em Moçambique e trabalhará em estreita colaboração com o Director do Centro e a equipa da Cidade do Cabo, para desenvolver e implementar o trabalho de Justiça Natural em Moçambique. Empreenderá uma análise situacional abrangente das estratégias que as comunidades e OSCs em Moçambique utilizam para combater as injustiças climáticas, revisão abrangente da jurisprudência climática e desenvolvimento de estratégias e planear, iniciar, implementar e gerir projectos e actividades (incluindo prazos e resultados) em Moçambique.

Os papéis e responsabilidades fundamentais

O Oficial de Programa deverá, entre outras coisas:

• Implementar e supervisionar o trabalho de Justiça Natural em Moçambique.
• Envolver-se em investigação constitucional e política ambiental, defesa e apoiar na litigação estratégica em casos de litígios ambientais e climáticos, quando relevante.
• Apoiar as comunidades locais em Moçambique afectadas pelas alterações climáticas e extractivas em grande escala, infra-estruturas e outros projectos, fornecendo aconselhamento jurídico e apoiando abordagens de capacitação jurídica.
• Fornecer aconselhamento jurídico de alta qualidade e apoio às comunidades com as quais a Justiça Natural trabalha e aos seus parceiros.
• Apoiar os defensores do ambiente e as comunidades na afirmação dos seus direitos consuetudinários.
• Realizar investigação jurídica, redigir submissões e emitir pareceres sobre questões ambientais e de justiça climática.
• Contribuir para o programa e estratégia global de Justiça Natural em Moçambique.
• Formar e manter boas relações de trabalho com todos os parceiros-chave, incluindo comunidades, entidades governamentais e doadores.
• Colaborar com o pessoal da Justiça Natural no Pólo da Cidade do Cabo e em outros países.

Requisitos

• Graduado em Direito e inscrito na Ordem dos Advogados de Moçambique.
• Um bom conhecimento do direito constitucional e administrativo de Moçambique, incluindo os direitos humanos, o direito fundiário e ambiental, ou uma clara capacidade de adquirir os conhecimentos necessários dentro de um curto espaço de tempo.
• Pelo menos dois anos de experiência pós-admissão num ambiente jurídico.
• Auto-iniciador e capacidade de trabalhar de forma independente.
• Boa capacidade de investigação jurídica em direito, política e questões sociais.
• Capacidade de comunicação escrita e oral sólida.
• Capacidade de apreender com rapidez e precisão conceitos novos e complexos.
• Capacidade de trabalhar sob pressão e como parte integrante de uma equipa.
• Capacidade de equilibrar prioridades e coordenar eficazmente o trabalho a fim de cumprir prazos e lidar com cargas de trabalho elevadas.
• Convicção e compromisso com o constitucionalismo e princípios de justiça ambiental.
• Sãs capacidades de inteligência emocional para permitir a interacção com pessoas de todos os sectores da sociedade.
• Proficiente em inglês e português.  A fluência noutra língua local seria vantajosa.

Processo de candidatura

Data limite: 6 de Agosto de 2021

Por favor envie a sua candidatura por e-mail para applications@naturaljustice.org com a seguinte linha de assunto: “CT: Oficial de Apoio Jurídico, Moçambique”.

As candidaturas devem incluir:

1. Uma carta de motivação que indica: a) porque está interessado nesta posição e o que o inspira sobre justiça ambiental; e b) aspectos dos seus antecedentes que demonstram a competência necessária para este papel;
2. Um CV detalhado com três referências de contacto; e
3. Duas amostras, se possível, do seu trabalho escrito (por exemplo, artigos ou relatórios de investigação).

Por favor, certifique-se de incluir na sua candidatura todos os elementos sobre as qualificações exigidas, experiência, perfil pessoal, funções e responsabilidades chave.

Apenas os candidatos pré-seleccionados serão contactados.

Boa Sorte!

A Equipa de Justiça Natural