What does the Environmental Justice Legal Fellowship offer?

The four-month Legal Fellowship offers an exciting opportunity to a young, up and coming Mozambican professional who are passionate about supporting communities in securing rights to their lands, resources and knowledge to increase their ability to adapt to climate change. The legal fellows will undertake constitutional and environmental policy research and of climate justice jurisprudence. Over the duration of the Fellowship, the fellow will have the opportunity to spend time and work directly with communities, be introduced to a broad spectrum of issues within environmental and human rights law and provided hands on experience and which may in and training in research, legal empowerment, data collection and analysis, public interest litigation, analysis on laws and regulations, and advocacy.

The Fellowship will provide the successful applicant with a stronger understanding of/in:

• The principles of environmental and human rights law and citizenry. participation in environmental decision-making.
• The realities of communities facing environmental injustice.
• Community centred legal empowerment methodologies.
• Analysing and evaluating environmental and human rights laws, regulations and policies.
• Analysing and commenting on environmental impact assessments (EIA), environmental audits and strategic impact assessments (SEA).
• Environmental justice litigation.
• The civil society organizations and individuals in Mozambique working towards environmental justice.

The Fellowship will be for a period of around 4 months full time. Regular travel within Mozambique will be required. A modest salary and travel budget will be offered. The successful applicants will be expected to begin work as soon as possible.

Requirements

• Completed legal qualification in Mozambique.
• Ability to engage in research, draft reports and legal documents.
• Sound written and oral communication skills.
• Excellent writing skills with the ability to critically analyse relevant environmental laws and policy issues.
• A passion for learning and a commitment to environmental justice and constitutionalism.
• Ability to work productively and to deadlines.
• Reliability and attention to detail.
• Ability to work both independently and as a team member.
• Sound emotional intelligence skills to enable interaction with persons from all sectors of the society.
• Proficient in English and Portuguese.  Fluency in another local language will be advantageous.

Application process

Deadline: 6 August 2021

Please email your application to applications@naturaljustice.org with the following subject line: “CT: Legal Fellow, Mozambique”.

Applications must include:

1. A motivation letter that indicates: a) why you are interested in this position and what inspires you about environmental justice; and b) aspects of your background that demonstrate the required competence for this role;
2. A detailed CV with three contactable references; and
3. Two samples, if possible, of your past written work (for example, articles or research reports).

Please ensure that your application as a whole speaks to the required qualifications, experience, personal profile and key roles and responsibilities. Only shortlisted candidates will be contacted.

Best of luck!

The Natural Justice Team

Bolsa de Estágio Jurídico  Moçambique

Quem é a Justiça Natural?

A Justiça Natural é uma organização enraizada nas lutas das comunidades em África. Como uma equipa pioneira de advogados e especialistas jurídicos, especializamo-nos em direitos humanos e direito ambiental na busca de justiça social e ambiental.

A Justiça Natural esforça-se por reforçar os direitos colectivos das pessoas e proteger as relações sagradas que os povos indígenas e as comunidades locais têm com a natureza. O nosso trabalho é informado pelos valores, conhecimento e autodeterminação das comunidades com as quais somos solidários.

Através da capacitação jurídica, investigação, influência política e litigação, e como parte de coligações e campanhas, apoiamos as comunidades a conhecer a lei, a usar a lei e a moldar a lei.

A Justiça Natural possui três pilares principais: Afirmação e Garantia dos Direitos à Terra, aos Recursos e ao Conhecimento; Defesa dos Direitos contra os Impactos Ambientais e Sociais; e Permanência junto das Comunidades.

Para saber mais sobre o trabalho da Justiça Natural, por favor consulte www.naturaljustice.org

O que oferece a Bolsa de Estágio Jurídico da Justiça Ambiental?

A Bolsa de Estágio Jurídico de quatro meses oferece uma excitante oportunidade a um jovem profissional moçambicano em ascensão, apaixonado por apoiar as comunidades na garantia dos direitos às suas terras, recursos e conhecimentos para aumentar a sua capacidade de adaptação às alterações climáticas. Os bolseiros de Direito irão realizar investigação constitucional, de política ambiental e de jurisprudência em matéria de justiça climática. Ao longo da duração da bolsa, o bolseiro terá a oportunidade de passar tempo e trabalhar directamente com as comunidades, ser introduzido a um amplo espectro de questões no âmbito do direito ambiental e dos direitos humanos e proporcionar experiência e formação em investigação, capacitação jurídica, recolha e análise de dados, litigação de interesse público, análise de legislação e advocacia.

A Bolsa proporcionará ao candidato seleccionado uma melhor compreensão dos seguintes aspectos:

• Os princípios do direito ambiental e dos direitos humanos, bem como a participação dos cidadãos na tomada de decisões ambientais.
• As realidades das comunidades que enfrentam a injustiça ambiental.
• Metodologias de capacitação jurídica centradas na comunidade.
• Análise e avaliação das leis, regulamentos e políticas ambientais e de direitos humanos.
• Análise e comentários sobre avaliações de impacto ambiental (AIA), auditorias ambientais e avaliações de impacto estratégico (AAE).
• Litigação em matéria de justiça ambiental.
• As organizações da sociedade civil e indivíduos em Moçambique que trabalham em prol da justiça ambiental.

A bolsa é de tempo inteiro, com duração de 4 meses e inclui viagens regulares dentro de Moçambique. Será oferecido um subsídio modesto e um orçamento de viagem. O/a candidato/a seleccionado/a deverá iniciar o estágio o mais breve possível.

Requisitos

• Graduado em Direito.
• Capacidade de se envolver em investigação, projectos de relatórios e documentos legais.
• Capacidade de comunicação escrita e oral sólida.
• Excelente capacidade de escrita com a capacidade de analisar criticamente a legislação ambiental e questões políticas relevantes.
• Uma paixão pela aprendizagem e um compromisso com a justiça ambiental e o constitucionalismo.
• Capacidade de trabalhar produtivamente e dentro dos prazos.
• Fiabilidade e atenção aos detalhes.
• Capacidade de trabalhar tanto de forma independente como parte integrante de uma equipa.
• Capacidades de inteligência emocional para permitir a interacção com pessoas de todos os sectores da sociedade.
• Proficiente em inglês e português.  A fluência noutra língua local será uma vantagem.

Processo de candidatura

Data limite: 6 de Agosto de 2021

Por favor envie a sua candidatura por e-mail para applications@naturaljustice.org com a seguinte linha de assunto: “CT: Bolsa de Estágio Jurídico, Moçambique”.

As candidaturas devem incluir:

1. Uma carta de motivação que indica: a) porque está interessado nesta posição e o que o inspira sobre justiça ambiental; e b) aspectos dos seus antecedentes que demonstram a competência necessária para este papel;
2. Um CV detalhado com três referências de contacto; e
3. Duas amostras, se possível, do seu trabalho escrito (por exemplo, artigos ou relatórios de investigação).

Por favor, certifique-se de incluir na sua candidatura todos os elementos sobre as qualificações exigidas, experiência, perfil pessoal, funções e responsabilidades chave.

Apenas os candidatos pré-seleccionados serão contactados.

Boa Sorte!

A Equipa de Justiça Natural